☀️ Nem tudo o que luz é ouro
Os 🧑💼 funcionários públicos têm acesso a 🏥 serviços de saúde diferenciados da restante população via ADSE. Mas o que é a ADSE? É verdade que apenas subsiste exclusivamente das 👛 contribuições dos funcionários públicos? Descobriu o estado Português o segredo de possibilitar o acesso a serviços de saúde mais barato que qualquer privado 🤔? Este episódio foi baseado no artigo "Continuamos a pagar a ADSE". O estudo de 2016 referido pode ser consultado aqui.
Hoje vou falar sobre o que é a Assistência na Doença aos
Servidores Civis do Estado ou mais conhecida por ADSE.
A ADSE foi criada em 1963 e funciona como um seguro de saúde
só para quem trabalha na administração pública. É considerado um benefício
prestado pelo estado aos seus funcionários, sendo financiado de duas formas, através
de descontos dos beneficiários e por alguns dos organismos que os empregam. No caso de um funcionário no ativo o desconto
é 3,5% do seu salário base, e o organismo que o emprega, no caso de pertencer à
administração local e regional, paga ainda um valor por beneficiário. Basicamente
isto quer dizer que a ADSE é financiada pelo desconto dos beneficiários e pelo
estado local e regional (através dos nossos impostos).
Ora para exemplificar, um funcionário público com um salário
base de 1500 EUR irá pagar anualmente 735 EUR por ano à ADSE. A este valor
devemos acrescentar o que paga o organismo no caso por exemplo dos municípios.
Para todos os efeitos prático não é assim tão diferente de
um seguro de saúde, no entanto o que diferencia são as coberturas, copagamentos
(5 eur na rede convencionada) e no caso de o funcionário não pretender usufruir
da ADSE a renuncia ser permanente.
Segundo um estudo de 2016 a ADSE é melhor para a maioria dos
funcionários públicos quando comparado com os seguros privados, uma vez que
entre outras vantagens, pode incluir os seus familiares sem agravamentos. No entanto
não é a melhor opção para os mais jovens que, no entanto, estão agrilhoados à
ADSE uma vez que a inscrição é automática, mas a renuncia é definitiva. Por
este motivo a ADSE assemelha-se mais a um esquema piramidal onde os mais novos
pagam para os mais velhos que beneficiam e não um verdadeiro seguro de saúde. Isto
coloca em causa a futura sustentabilidade da ADSE tendo em vista o
envelhecimento da nossa população.
Assim sendo, porque não abrir a ADSE a todos e assim
promover uma maior competição no mercado que todos beneficiaríamos?
Para isso acontecer de forma transparente e sólida o ideal
seria mesmo separar a ADSE como entidade independente na forma de seguradora
para promover uma prestação de contas que não se misturasse com o estado e com
responsabilidades claras. Evitando assim a situação em que o saldo gerado pela
ADSE é consolidado nas contas do estado.
Citação de Sócrates, filósofo
grego da Grécia antiga - “Se alguém procura a saúde, pergunta-lhe primeiro se
está disposto a evitar no futuro as causas da doença; em caso contrário,
abstém-te de o ajudar.”
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