🆘 Como querendo ajudar creches destruímos oportunidades

A 📑 Carta Social indica que apenas 48,4% da população até aos 👶 3 anos de idade se encontra coberta por uma resposta social para a primeira infância. Como não podia deixar de ser temos mais discussões sobre o investimento numa rede pública de creches como solução. Mas será esta a solução? Aliás, já alguém se perguntou qual o problema real? Juntem-se a mim para perceber o que realmente se passa no mundo das creches!

Nestes últimos dias, profícuos em anúncios de gratuitidades que pagam imposto, eis se não quando temos um conjunto de políticas para tornar gratuito a frequência em creches. Embora esta medida seja destinada a uma parte da população que enfrente carência extrema ou a agregados familiares até ao segundo escalão de rendimentos, temos grande parte da esquerda a reivindicar o investimento em uma rede de creches públicas.

Vamos então detalhar o que se passa. Segundo os dados da carta social, Portugal tem uma taxa de cobertura de respostas sociais para a primeira infância (como creches e amas) de 48,4%, sendo este número menor para as áreas metropolitanas com mais população. Além disso o mercado é composto por entidades privadas, instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e entidades públicas.

Com uma taxa de cobertura tão baixa qualquer empreendedor olharia para isso como uma oportunidade de negócio, principalmente nas áreas onde a oferta é mais fraca como por exemplo perto dos locais de trabalho. No entanto no mercado das creches existe outro fator a levar em linha de conta. Se uma IPSS assinar um acordo de cooperação com a segurança social para prestar os seus serviços irá receber por mês um valor igual por aluno seja qual for o rendimento do agregado familiar. Ou seja, o estado português está a comparticipar o sector social favorecendo a sua resposta em detrimento de todos os outros agentes.

Nestas condições quem no seu juízo perfeito irá abrir uma creche estando em desvantagem desde o primeiro dia? Para além de ter de lidar, com um sem fim de exigências burocráticas da segurança social antes de conseguir abrir atividade, terá de competir com entidades fortemente subsidiadas.

Tudo isto me leva a acreditar que a falta de creches que temos é fruto deste conjunto de dificuldades que inclina o mercado na direção de um tipo de entidades. Por este motivo é essencial a simplificação das regras de abertura de creches e a colocação em igualdade de todas as entidades, por exemplo estendendo a subsidiação a todos mas tendo em conta o rendimento do agregado familiar.

Citação de Fernando Pessoa, poeta português - “Não há normas. Todos os homens são exceção a uma regra que não existe.”

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