🧾 O que se taxa é benéfico, mas o que se ganha é prejudicial?
Com todo o frenesim a volta do 📈 preço da energia e 🚗 combustíveis vamos fazer uma pausa e explorar o tema de forma a conseguirmos tirar conclusões.
Nestas últimas semanas temos assistido a um debate intenso
sobre o aumento dos preços da energia elétrica e combustíveis. Temos assistido
a um verdadeiro degladiar de campos entre aqueles que defendem que o problema é
das empresas que lucram à custa da população, e dos que defendem que a razão
para termos dos custos de energia mais elevados é a taxa fiscal que incide
sobre esta.
Vamos pegar num exemplo do preço dos combustíveis. Segundo a
Entidade Nacional para o Setor Energético no período de 2 de setembro até 10 de
outubro por cada litro de gasolina ou gasóleo o consumidor pagou em Imposto
(ISP e IVA) 56% do valor do preço por litro sendo o restante o preço dos
intermediários.
Ora depois de ser por mais evidente donde é que deriva o
custo elevado dos combustíveis o governo vem agora explicar que o grande
culpado é a taxa de carbono. Ou seja, se queremos reduzir os gases de efeito
estufa, derivados da queima dos combustíveis, é uma inevitabilidade taxar nos
valores atuais.
Vamos então por partes, por um lado existe um largo consenso
entre economistas que a melhor forma de fazer com que o preço de um bem reflita
o custo que a sua utilização tem sobre terceiros (como é o caso do efeito dos
gases estufa nas futuras gerações) a melhor forma é colocar um imposto que
reflita esse custo. Ao dano causado a terceiros pela utilização de algo dá se o
nome de externalidade negativa.
No caso da energia existem vários exemplos de aplicação
direta da taxa de carbono. O Reino Unido aplica uma taxa de carbono à energia
elétrica produzida por fontes que libertam CO2 o que permitiu reduzir a sua emissão
em cerca de 40% entre 2013 e 2016. No lado oposto temos a Alemanha que em vez
de aplicar a taxa de carbono decidiu aplicar subsidiação para a transição para energias
renováveis, reduzindo as emissões nuns míseros 2 a 3% em 2014. Ou seja, a taxa
de carbono seja ela direta seja ela através de um mercado como é o caso na
União Europeia é uma medida que tem o efeito pretendido.
Voltando então aos combustíveis, neste ano quanto representa
a taxa de carbono no total do ISP? Na gasolina representa 7% e no gasóleo 12%.
Ou seja, mesmo aqui percebemos que o valor principal que nos é cobrado por
litro nada tem que ver com questões de redução de emissão CO2. Este governo já
nos habituou à sua voracidade fiscal independentemente se tem de sacrificar princípios
de boa gestão ou o bem-estar das gerações futuras.
Citação de Benjamin Franklin, um
dos líderes políticos da formação do Estados Unidos da America - “...neste
mundo nada pode ser tido certo, exceto morte e impostos”
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