🧮 Orçamento de estado e como as melhores coisas na vida são gratuitas, mas pagam imposto
Todos gostamos de coisas 🆓 gratuitas, desde brindes a boas promoções. Com o orçamento de estado deste ano continua a promessa de mais 🤑 milhões para tudo e todos. Mas será este o papel principal de um orçamento? Será esta a 🙋 pergunta que interessa fazer? Vem daí perceber o que 🧐 realmente interessa quando se fala de orçamento.
Orçamento. Esta última semana na esfera política não se fala
de outra coisa. Entre mais dinheiro para isto e para aquilo, mas afinal isto o
que é que tem que ver com a nossa vida?
O orçamento de estado representa como é que os vários mil milhões
de euros de despesa do estado estão planeados serem executados e respetivas
fontes de financiamento (impostos, taxas, dívida…). Ou seja, é um instrumento
para definir como o estado irá gastar o nosso dinheiro e o dinheiro dos
credores na sua atividade que inclui pagar salários aos funcionários públicos,
pensões, escolas, hospitais...
Como o Carlos Guimarães Pinto teve a oportunidade de dizer cerca
de 95% deste orçamento já está definido (despesa fixa e compromissos efetuados).
Não há possibilidade de lhe dar outro destino caso contrário coisas como
salários e pensões poderiam não ser pagos.
Segundo os dados oficiais de 2020 a despesa corrente do
estado, ou seja, dinheiro para pagará exclusivamente salários, aquisição de
bens e serviços, juros, subsídio entre outros, foi de 59 mil milhões de euros e
arrecadou como receita corrente, que exclui as contribuições europeias, 47 mil
milhões. Ou seja, em 2020 gastámos mais do que aquilo que o estado conseguiu
arrecadar de receita. Nos último 26 anos, excetuando em 2019, tem sido esse o
panorama do estado português. Um estado que para o seu dia-a-dia precisa de
gastar mais do que o país é capaz de contribuir.
Num país em que se assiste, cada vez mais, a um aumento dos
custos correntes do estado e em paralelo ao degradar dos serviços que presta,
estamos a tornar o problema pior com cada ano que passa.
Este é o verdadeiro drama do orçamento de estado. E a
pergunta essencial que não é feita e muito menos respondida é como tornamos o
estado mais eficiente, permitindo o acesso a um conjunto mínimo de
oportunidades para todos (saúde, educação, segurança…) saindo da frente de quem
desenvolve a sua atividade. Por isso não te esqueças de fazer a pergunta quando
ouvires falar de crises políticas e negociações de medidas.
Citação de Milton Friedman, prémio
nobel da economia em 1976 - “A solução do governo para um problema é geralmente
tão má como o problema”
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