📺 Quanto te custa a RTP

Sabes em que consiste o 📢 serviço público de 📡 radiodifusão e de televisão prestado pela RTP? Sabes quanto pagas por ele?

Todos os meses na fatura da eletricidade aparece o débito de 2,85 EURO mais IVA, referente à taxa audiovisual que serve para financiar a prestação do serviço público de radiodifusão e de televisão.

Este valor, que ascendeu no ano de 2020 a 180,6 milhões de euros, é transferido na totalidade para a Rádio e Televisão de Portugal SGPS que detém os canais televisivos RTP e os canais de rádio como a antena 1,2 e 3, RDP África, Internacional e Madeira.

Esta semana a entidade reguladora dos serviços energéticos (ERSE) veio propor retirar a tarifa audiovisual da fatura da luz passando a ser cobrado pelos operadores de TV por subscrição. Esta proposta, sendo aprovada, significa que o valor a cobrar ao consumidor final seria substancialmente superior, uma vez que o serviço de TV por subscrição em Portugal tem 4,3 milhões de assinantes, enquanto a taxa audiovisual é paga atualmente por cerca de 63 milhões de pessoas (este valor é superior uma vez que existem consumidores que pagam apenas 1 euro devido à sua situação económica). Ou seja, o valor que hoje é entregue à RTP teria de ser suportado por muito menos pessoas.

No entanto a questão aqui não é tanto passar a batata quente de um conjunto de consumidores para outro, mas sim porque deve o estado financiar estações de televisão e rádio num mercado concorrencial como o que existe atualmente? Não seria mais benéfico contratar os serviços necessários a quem preste o melhor serviço ao melhor preço?  Afinal o que é o serviço público de radiodifusão e de televisão?

No contrato de concessão que o estado assinou com a RTP temos obrigações que num mercado concorrencial estão ultrapassadas, por exemplo “assegurar a acessibilidade dos cidadãos residentes aos serviços por si difundidos” ou ter “uma programação diferenciadora”. Estaremos dispostos a sustentar um serviço para a “promoção económica e cultural de Portugal além-fronteiras” onde atualmente já existe oferta privada na mesma área? Será esta a prioridade de um país profundamente endividado e com serviços críticos a rebentar pelas costuras ou apenas um capricho de governantes que ligam mais à ideologia e menos às reais necessidades das pessoas?

Edward Murrow - “Uma nação de ovelhas irá gerar um governo de lobos.”

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